Arrependimento e reembolsos

1. Sobre esta página

Esta página traz as informações sobre o direito de arrependimento dos consumidores e resume as regras de reembolso dos nossos termos de uso e venda. Ela não acrescenta regras novas. Se esta página e os termos um dia disserem coisas diferentes, valem os termos; as informações sobre o arrependimento valem sempre.

Os pagamentos são feitos pela Paddle, a nossa revendedora (merchant of record). A Paddle é a vendedora da compra, e ao pagamento se aplicam os termos para compradores da Paddle. Ler os termos para compradores da Paddle.

Nome comercial

Squaremetry

Forma jurídica

empresa individual (eenmanszaak)

Endereço

Noorderwind 49, 6846 WC Arnhem, Países Baixos

Registro comercial (KvK, Países Baixos)

98353810

Número de IVA

NL005326211B22

E-mail

info@squaremetry.com

2. Direito de arrependimento no Brasil

Se você mora no Brasil e contratou pela internet, pode desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar da contratação, sem dar nenhum motivo (artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor).

Se você desistir nesse prazo, devolvemos todos os valores que você pagou, mesmo que já tenha começado a usar o Squaremetry. Pedimos a devolução à Paddle na hora; ela devolve pelo mesmo meio de pagamento, sem custo para você.

Você desiste pelo mesmo meio com que comprou, com o botão “Desistir” em Configurações › Assinatura e cobrança, ou por e-mail para info@squaremetry.com ou carta para o endereço acima. Confirmamos o recebimento na hora, por e-mail. Você pode usar o modelo de formulário abaixo; não é obrigatório.

Do 8.º ao 14.º dia, você ainda pode desistir pela nossa própria regra, com a devolução dos dias que não usou.

3. Informação sobre o direito de livre resolução (Portugal e União Europeia)

Direito de livre resolução

Tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de resolução expira 14 dias a contar do dia da celebração do contrato.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar (Squaremetry, Noorderwind 49, 6846 WC Arnhem, Países Baixos, e-mail: info@squaremetry.com) a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrônico). Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. Pode também resolver o contrato com o botão “Desistir” da sua conta, em Configurações › Assinatura e cobrança. Se utilizar essa opção, enviar-lhe-emos sem demora, num suporte duradouro (por exemplo, por correio eletrônico), a confirmação de receção do pedido de resolução.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. O reembolso é feito pela Paddle, como vendedora.

Se tiver solicitado o início da prestação de serviços durante o prazo de resolução, deve pagar-nos um montante proporcional ao que foi fornecido até ao momento em que nos comunicou que exerceu o direito de resolução do presente contrato, relativamente ao conjunto das prestações previstas no contrato.

O que isso quer dizer no Squaremetry: num imóvel desbloqueado, você paga os dias até a sua desistência, dos 30 dias de desbloqueio, e o imóvel volta a ficar bloqueado; no Pro e no Team, você paga os dias até a sua desistência dentro do período em curso. Você vê o valor antes, em Configurações › Assinatura e cobrança.

Fim da informação sobre o direito de livre resolução

4. Modelo de formulário de livre resolução

(Só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato. No Brasil, você também pode usá-lo para o direito de arrependimento.)

• Para Squaremetry, Noorderwind 49, 6846 WC Arnhem, Países Baixos, e-mail: info@squaremetry.com:
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato para a prestação do seguinte serviço: desbloqueio de um imóvel / Squaremetry Pro / Squaremetry Team
• Solicitado em (*)/recebido em (*):
• Nome do(s) consumidor(es):
• Endereço do(s) consumidor(es):
• E-mail da sua conta (ajuda a encontrar a compra):
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):
• Data:

(*) Riscar o que não interessa.

5. Como tratamos a sua desistência

Como consumidor, você pode desistir de uma compra feita pela internet sem dar nenhum motivo. No pagamento, perguntamos se você quer que comecemos logo:

• Desbloquear um imóvel: se você pede o desbloqueio imediato e desiste dentro de 14 dias, paga os dias até a sua desistência, dos 30 dias em que o imóvel fica desbloqueado, e devolvemos o resto. O imóvel volta a ficar bloqueado. Confirmamos o seu pedido por e-mail.
• Pro e Team: se você pede que a assinatura comece logo e desiste dentro de 14 dias, paga os dias até a sua desistência e devolvemos o resto. Confirmamos o seu pedido por e-mail.
• Se você mora no Brasil: nos 7 dias seguintes à compra, você tem o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Se desistir nesse prazo, devolvemos tudo o que você pagou, mesmo que já tenha começado a usar. Do 8.º ao 14.º dia, vale a regra acima, com a devolução dos dias não usados.
• Esse pedido é uma caixa própria no pagamento, que nunca vem marcada; sem marcá-la, não dá para continuar. Se não registramos o seu pedido, você pode desistir dentro de 14 dias e devolvemos o valor total.

Para desistir, use o botão “Desistir” na sua conta, em Configurações › Assinatura e cobrança, escreva para info@squaremetry.com ou envie uma carta para o endereço indicado acima. O prazo de 14 dias termina às 23:59 do 14.º dia depois do dia da compra, no horário dos Países Baixos (1 hora à frente de Portugal continental e 4 ou 5 horas à frente de Brasília); a sua conta mostra esse dia. O prazo de 7 dias do Brasil conta da mesma forma, a partir do dia seguinte à compra. Você pode usar o modelo de formulário de desistência; não é obrigatório. Confirmamos o recebimento por e-mail. Se você compra para a sua empresa, informe isso no pagamento com o nome da empresa; as empresas e os profissionais não têm direito de arrependimento.

6. Quem recebe o quê

7. Cancelar a assinatura

O Pro e o Team são renovados automaticamente pelo mesmo período (um mês ou um ano) até você cancelar a assinatura. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, com poucos cliques, em Configurações › Assinatura e cobrança, e continua com o Pro ou o Team até o fim do período pago.

Fora a devolução do seu primeiro pagamento, os pagamentos são definitivos. Não reembolsamos nada, nem se você cancelar a assinatura, deixar de usar o Squaremetry ou usar menos imóveis do que pagou. As exceções são os casos desta página.

Devolução do seu primeiro pagamento: nos 14 dias seguintes ao seu primeiro pagamento ao Squaremetry, você pode pedir que devolvamos tudo, sem dar motivo, como consumidor ou como empresa. Vale uma vez por conta e por endereço de e-mail. O imóvel volta a ficar bloqueado, ou o Pro ou o Team termina, no dia da devolução. Isso se soma ao direito de arrependimento: ao desistir, você recebe de volta os dias que não usou (no Brasil, nos 7 primeiros dias, tudo); com esta promessa, você recebe tudo de volta.

Encontrou um erro na forma como o Squaremetry aplica uma regra de medição? Avise-nos. Nós verificamos e, se o erro for nosso, devolvemos esse imóvel e corrigimos a regra. No Pro ou no Team, esse imóvel deixa de contar nos imóveis do mês; se você comprou o imóvel avulso, devolvemos o valor desse imóvel. Trata-se da forma como o Squaremetry aplica uma regra de medição, não do que você desenha ou mede.

Se você é consumidor e um ano de Pro ou Team foi renovado depois do primeiro ano, pode cancelar a qualquer momento com aviso prévio de um mês. Devolvemos a parte do ano que vem depois desse mês.

8. Outros reembolsos para consumidores

Para os consumidores, a lei vem primeiro. Além do direito de arrependimento, você recebe dinheiro de volta nestes casos:

• os seus direitos legais se o Squaremetry não funcionar como combinado: que corrijamos o serviço sem custo, um abatimento do preço ou o fim do contrato com a devolução do valor (em Portugal, a garantia legal dos conteúdos e serviços digitais do Decreto-Lei n.º 84/2021; no Brasil, o artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor);
• um ano renovado de Pro ou Team que você cancela: a parte do ano depois de um aviso prévio de um mês;
• uma mudança dos termos que prejudica você e que você não aceita, ou uma mudança do serviço que prejudica você de forma mais do que pequena: se você parar, a parte de um período pago que você não pode mais usar;
• o fim do serviço ou da sua conta por nossa parte enquanto você cumpre os termos: a parte de um período pago adiantado que você não pode mais usar.

Se os termos para compradores da Paddle derem a você direito a um reembolso, você o recebe da Paddle; os nossos termos não podem excluí-lo.

9. Empresas e profissionais

Se você compra para a sua profissão ou a sua empresa, não tem direito de arrependimento nem recebe reembolsos, nem se cancelar a assinatura. A única exceção: se encerrarmos o serviço ou a sua conta enquanto você cumpre os termos, devolvemos a parte de um período pago adiantado que você não pode mais usar. Encerramos o serviço ou uma conta com aviso prévio de 30 dias, e você tem tempo para exportar as suas plantas.

10. Como pedir um reembolso

• Desistir em 14 dias (no Brasil, também nos 7 primeiros dias): com o botão “Desistir” em Configurações › Assinatura e cobrança. Ali você também vê o valor que devolvemos.
• Todo o resto: escreva para info@squaremetry.com. Informe o e-mail da sua conta e, se tiver, o número do recibo da Paddle. Respondemos em até 5 dias úteis.
• Você também pode falar direto com a Paddle: pelo link do recibo que a Paddle enviou, ou no portal de clientes da Paddle, que você abre nas configurações, em Assinatura e cobrança.

11. Como você recebe o dinheiro e em quanto tempo

A Paddle vende para você; por isso é a Paddle que faz cada reembolso, pelo mesmo meio de pagamento que você usou, por exemplo o seu cartão. O Squaremetry não paga dinheiro diretamente. A Paddle confirma cada reembolso por e-mail.

Depois de uma desistência, pedimos o reembolso à Paddle na hora e, em todo caso, dentro de 14 dias. Nos outros casos, tratamos dele em até 14 dias depois do seu cancelamento ou do dia em que o serviço termina. Depois disso, o seu banco ou a operadora do seu cartão ainda pode levar alguns dias úteis para mostrar o dinheiro.